quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Olá Ecólogos!

Venho, em nome da Diretoria da atual gestão da ABE informar como está a tramitação do nosso PL e qual o plano de ação a ser seguindo, a fim de obtermos a aprovação do Projeto de Lei para a Regulamentação da Profissão de Ecólogo.
Vamos aos pontos:
1) PL Aprovado em todas as comissões na Câmara - OK! Excelente!
2) PL está no Senado e vai passar por algumas Comissões - Na experiência do PL antigo, enquanto demorou mais de 2 anos na Câmara, no Senado o processo demorou não mais que 4 meses.
3) Precisamos fazer algum tipo de manifestação, no momento? Nenhuma, e vou explicar o porquê.

Baseado em parecer do Ministério do Trabalho (MT), que auxiliou o veto presidencial do último PL, temos que conversar com o MT, mais especificamente com o pessoal da Jurídica do MT, para entender se há algo a mais a ser colocado no PL e evitar vetos futuros. Caso sejam sugeridas alterações e estas não sejam incluídas, o PL é aprovado no Senado, volta para a Câmara e parte para a presidência, com risco de ser vetado novamente.

Ou seja, este é o momento para que possamos alterar algo no PL (por sugestão do MT) e temos Suplicy e Thame, sempre se mostrando solícitos, e que podem nos ajudar.

4) O que fazer neste momento?
Estamos organizando um Dossiê para uma reunião com a Jurídica do MT que terá:
a)Editais e pareceres de entrada de ecólogos nos concursos (de 2008 até hoje). Editais recém abertos também serão muito importantes.
b) Localização e atuação dos ecólogos (governo, empresas privadas, ongs, outros)
c) Cursos de graduação em Ecologia (grades curriculares, cursos, formados...)
d)Pareceres do CONJUR-MT, CCJ, etc...
e) Apoio do CFBIO (ofício ou presença em reunião)

Teremos que pedir para "segurar" o PL no Senado, até nossa reunião, para saber se precisaremos alterar algo. NÃO É HORA DE PRESSIONAR NINGUÉM!!!!

5) Quer ajudar, neste momento?
- Se associe, pague a anuidade (para os formados), pois poderemos precisar de recursos para documentação, contatos e deslocamentos para reuniões.

- Articule os itens do Dossiê e encaminhe via email para: ecologosabe@gmail.com ou alessandra.gomes@inpe.br

6) E por último, quero avisar: A Gestão ABE 2011-2013 acaba em setembro/2013, mas estamos querendo finalizar estas ações até o final do ano, e deixar a casa arrumada para a próxima chapa. Esta é também a hora de articulações no sentido de nos substituir e continuar as ações.

Então, se quer contribuir, se mexa, se articule, se voluntarie e participe. Entre em contato conosco que estamos criando diferentes grupos de trabalho para cada item do dossiê. Indique em qual dos itens quer ou pode colaborar!! Estamos fazendo um trabalho de bastidor e com muita articulação!

Quero deixar claro que este é apenas informativo. Minha intenção é angariar pessoas e não discussões de qualquer teor. Os fatos estão expostos e as ações da ABE estão indo em um sentido lógico, baseado em experiências de pessoas que trabalharam muito na tentativa de aprovação do último PL e com consistência técnica e jurídica. Este momento é muito importante!!!


Abs,
Alessandra Gomes 
Presidente da ABE

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